Bioética

1 - Definição

Como cada tempo histórico-cultural se envolve em torno de novas dimensões da Ética para ajudar a equacionar dificuldades do seu momento, o momento atual, ocupa-se, eminentemente, da Bioética (Bíos + ethos = ética da vida), embora a ética tenha apresentado, ao longo do tempo, a valorização de dimensões importantes da vida. Por isso, o neologismo “bioética” acaba dando ênfase especial no que se refere à manipulação da vida;[2] e, convida a cuidar da sua fragilidade. Implica, pois, num profundo respeito à vida, seja a humana, a animal ou a da multiplicidade de espécies e formas de vida do nosso planeta Terra.

Segundo Olinto Pegoraro, “a Bioética é, na verdade, a Ética filosófica que se especializou em acompanhar o progresso e os problemas éticos da genética, da biomedicina, da biosfera e dos ecossistemas. Por isso se diz, com razão, que a Bioética emerge dos laboratórios”.[3]

Tarefa primordial da Bioética é a de mostrar à biomedicina e às outras ciências que lidam com genética, que há valores humanos que não podem ser sacrificados por meros interesses da pesquisa. Assim como a medicina saltou da arte de curar, para os avançados serviços técnicos e técnico-científicos, não pode, contudo, limitar o ser humano à mera questão biológica e bioquímica, simplesmente igual aos outros seres vivos e sujeito às mesmas regras de vida. Os valores éticos e toda a riqueza do mundo simbólico, religioso, artístico e cultural, apontam para a necessidade de uma visão mais ampla do que a da biomedicina. Não se trata, todavia, de estabelecer limites à ciência, mas, de apontar que elas podem integrar o nosso lugar no cosmos e no contexto global e cultural da vida humana.

 Os grandes avanços científicos das últimas décadas propiciaram extraordinários avanços na capacidade de manipulação e trazem uma situação inusitada para a Ética: de um lado, o desejo de poder ser favorecida por importantes interferências científicas; e, de outro lado, a de poder colaborar para que, neste avanço, todos os seres humanos saiam favorecidos com os notáveis avanços da manipulação da vida e, até colocá-la em risco de desequilíbrio. Certamente nem tudo quanto seja pensável e imaginável deva ser experimentado.

O importante nestas questões é que não se degrade a vida, que não se exclua ninguém da condição da vida e, como a vida não é apenas um fruir biológico, que as condições sócio-culturais também sejam favoráveis aos melhores níveis desta vida. Isto, evidentemente, apresenta conseqüências para a biotecnologia, para a biogenética humana e para a biodiversidade do nosso planeta.

Como a Bioética implica cada dia mais em novas e ousadas maneiras de lidar com doenças, com interferências genéticas em pessoas e animais, interfere também profundamente na vida mais ampla do planeta Terra. Emergem dali, grandes inquietações, dúvidas e incertezas: Existe responsabilidade suficiente para se mexer nestes campos? Elas se constituem num desvelo à vida, ou a exploram, ou a manipulam para interesses meramente consumistas ou de comércio? Outro nível de questões inquietantes se relaciona com os pesquisadores que lidam com manipulações da vida. Afinal, que postura lhes cabe: um serviço honesto, humilde e despretensioso de cientistas, que ainda levam em conta o ambiente coletivo e acolhem suas interpelações, ou é um “vale-tudo” para o alcance dos mais eficazes produtos de venda e consumo?

A Bioética surgiu a partir do avanço das ciências e da Filosofia no ambiente que envolve a área da saúde. Neste campo, uma das primeiras polêmicas que se estabelecem, gira em torno dos direitos dos que ainda não existem, bem como da eutanásia[4], da distanásia[5] e da otrodanásia[6], do controle dos nascimentos, dos transplantes e dos xenotransplantes[7], das pesquisas em seres vivos, da ecologia; da manipulação de alimentos, de venenos, e de medicamentos.[8]

           

2. A história da Bioética

Desde muito antes de Cristo, até poucos anos atrás, os médicos seguiam o critério ético de Hipócrates: um juramento para atender bem, para guardar segredos, apoiar os mestres, não fazer o mal, não cometer eutanásia, nem aborto... Prometiam buscar o bem dos pacientes; mas, as últimas guerras mundiais, revelaram procedimentos bem diversos, pois, médicos, para fazer testes, mataram e cometeram as mais hediondas atrocidades, só para ver como os pacientes reagiam aos testes que eram feitos com eles.

Na década de 1960, duas situações vieram a público nos Estados Unidos e despertaram inquietação, porque envolveram manipulação de pessoas já fragilizadas por doenças de Down e de Sífilis. Um grupo de 600 negros, tidos como “bodes expiatórios”, foi pesquisado durante 50 anos, sem o direito de receber penicilina, somente para averiguar a evolução da sífilis.

 A experimentação em pacientes terminais sensibilizou a opinião pública e deixou no ar a pergunta se enfermo teria algum direito.

Mais para o final da década, em 1967, Cristian Barnhard, na África do Sul, fez transplante de coração; sem demora, Zerbini fez outro aqui no Brasil. Depois do primeiro transplante, num espaço de tempo de apenas 15 meses, foram feitos 118 transplantes, mas, num ano e meio depois, todos estavam mortos porque o corpo das pessoas rejeitava o órgão implantado.

A descoberta da Ciclosporina e de outras drogas capazes de conter a rejeição de órgãos implantados, acabou gerando uma mudança radical no resultados dos transplantes.

Sem demora os hospitais americanos elaboraram uma carta sobre os direitos dos enfermos e mostraram preocupação em torno de como humanizar a relação entre médicos e doentes. A referida carta quis superar a noção de que o profissional pode diagnosticar e indicar as soluções para seres humanos frágeis, angustiados e afetados por doenças. Estes problemas típicos constituíram razão para um novo horizonte da Ética, e que passaria a ser conhecida como Bioética. O rápido avanço das pesquisas biológicas propiciou o surgimento de dois institutos de pesquisa para interpretar estes avanços e adequá-los à qualidade de vida e do ambiente: o Kennedy Institute e o Hasting Center.

Estes dois institutos começaram a pensar a bioética apenas como continuidade da ética médica, fato que empobreceu o sentido amplo da bioética, uma vez que relegou todo o avanço das ciências da vida e da saúde. De acordo com José Roque Junges, acabaram revelando um enfoque anglo-saxônico de cunho individualista, “principialista” e inspirado no pragmatismo.[9]

O termo “Bioética” foi usado pela primeira vez, em 1988, por V. R. Potter, que logo destacou uma abrangência maior do que a da manipulação de pessoas, pois, teria que envolver a ecologia e o meio ambiente.

A preocupação com as lidas que envolvem pessoas e as condições vitais das pessoas permite configurar duas formas de ênfase: a) a que se preocupa com quem lida com a vida, ou sobre os procedimentos dos profissionais da saúde e dos que lidam com genética e bioengenharia; b) a que se preocupa com o sentido do que é feito nas pesquisas ligadas à vida humana.

            Certamente não será no passado distante das lidas com a vida humana que vamos encontrar modelos de respostas para os problemas de nossos dias, porque as situações são totalmente distintas. Mesmo assim, necessitamos de adequado discernimento diante das manipulações que se fazem com a vida humana.  É preciso escutar peritos. Tampouco precisamos dizer sim a tudo o que se faz, pois, certos “nãos” podem significar atitude positiva de lida com a vida humana. O importante é que aprendamos a conviver com a nova realidade. Também é básico o cultivo de uma admiração reverente, pois, pensar as questões da bioética não apenas em função de motivações pessoais, mas, em perspectivas comunitárias e sociais, pois, os benefícios no campo da vida precisam ser socializados.

3. Princípios de Bioética

            O relatório BELMONT, emitido pelo Congresso norte-americano na década de 1970, estabeleceu três princípios, que passaram a ser considerados clássicos para a lida com os conflitos decorrentes da manipulação de pessoas enfermas:

a)      Princípio da beneficência – Representou um avanço sobre os velhos princípios da atividade médica, que envolvia um juramento sobre um código de posturas, mas, nasceu marcado um grave defeito de foco: colocava o médico num papel superior e, paternalista, para cuidar atentamente de pessoas necessitadas, o que, entre outros efeitos, elevou a condição de médico ao mais elevado grau de status simbólico do ambiente social. O médico passou a revestir-se de uma elevada grandeza moral pelo seu altruísmo. Bem sabemos que a prática nem sempre foi tão adequada e correspondente. Muitos abusos, desleixos e extorsões financeiras não corresponderam à atenção a enfermos e ao significado da beneficência. Ainda hoje se repete uma expressão ambígua sobre enfermos internados em hospitais. Eles são mencionados como “pacientes” e, na prática, “passivos”, que nada têm a dizer sobre seu quadro doentio.

Caberiam, então, justos direitos aos enfermos? O primeiro direito que passou a ser reivindicado foi o da autonomia. 

b)      Princípio da autonomia – Caberia aos enfermos decidir pela aceitação ou pela rejeição do que o diagnóstico e o procedimento terapêutico lhes indicavam. Tratava-se de um importante meio de superação do paternalismo médico, pois os enfermos passariam a ter direitos de auto-expressão, pois, mesmo que algo importante lhes pudesse ser indicado, cabia-lhes, pelo menos, o direito de consentir sobre tal procedimento. Dava o direito de informar o que se desejava para o consentimento. Só que esta capacidade de autonomia nem sempre está manifesta nos enfermos: estão eles sempre em condição de avaliar e de ponderar sobre os fatos para decidir? Conseguem escolher o que possa ser razoável? Possuem ainda capacidade para tomar uma decisão?

Como ficaria o caso de uma criança, dependente dos pais, que, por exemplo, não aceitam uma necessária transfusão de sangue? Neste caso, a justiça manda agir em favor da vida desta criança, o que revela que o princípio da autonomia não chega a ser tão autônomo quanto se poderia pressupor. E o que diria um dependente de drogas diante das posturas bioéticas em favor da sua saúde? Existem casos em que os enfermos não estão possuídos de plena ou normal consciência do que se passa com eles. Certamente será importante que o profissional da saúde cuide de aliviar dores e de reabilitar suas melhores condições possíveis, mas, que também considere o que a pessoa enferma deseja em seus valores e projetos e, ainda, que a ponderação também aconteça entre o agente da saúde e os familiares da pessoa enferma.

c)      Princípio da justiça – Visa evitar que se faça mal à pessoa enferma. E se ela não tem condições econômicas para custear o atendimento? Evidencia-se, de imediato, que o princípio da justiça envolve a vida social. Se todos têm os mesmos direitos, o que a sociedade vai fazer? Como nos princípios anteriores, também neste, ocorre uma situação complicada: ser justo na medicina implica em igualdade de condições sociais, o que somente poderia ser pensado como possível, mediante igual distribuição dos rendimentos sobre os bens e trabalhos.

É, deveras, muito difícil agir de forma justa diante de casos-limites de doença, como os que envolvem embriões, vida vegetativa ou de coma. Quem são estes “outros” que merecem atenção justa e beneficente? Estes casos, mais do que da bioética ou ética médica tradicional, decorrem de problemas de justiça social que depende das decisões políticas.

            A primeira constatação destes três princípios é a de não estabelecer normatividade sobre a ação clínica e de assistência a doentes. Neste âmbito, as dificuldades são múltiplas; até onde vai o limite da saúde básica e os casos que exigem tratamento especial, como lidar com quem tem condições mínimas de vida, diante de outros que teriam boas chances de sobreviver ou de recuperar plenamente a saúde? É importante gastar muito com casos de mínimas esperanças de recuperação?  Difícil também é discernir até onde se aplica material supérfluo e fútil para situações desnecessárias?

            De acordo com Junges os três princípios estabelecidos pelo congresso norte-americano são, na verdade, reféns de três tradições éticas: o da beneficência decorre da filosofia utilitarista de Stuart Mill; o da autonomia, da Filosofia Moral de Kant; e o da justiça do contratualismo de John Rawls. É um ajuntamento eclético que foge da fundamentação ética e fica muito restrita à ética do que deve ser feito. Para o referido autor:

            “Trata-se de superar tanto o modelo hipocrático-paternalista quanto o modelo libertário-autonomista para se chegar a um modelo de beneficência na confiança, que conserva a peculiaridade da relação médico-enfermo, sem os reducionismos paternalísticos e contratualísticos”.[10]

            Talvez, mais importante de que prescrever o que deve ser feito, seja considerar o modo como as pessoas querem ser. Neste patamar, entra a ética como amor à vida, para tomar o lugar das prescrições intelectualizadas.

4. A Biotecnologia

Termos como inseminação, inseminação artificial, clonagem, células-tronco, código genético, genoma, proveta, barriga de aluguel, gravidez assistida, estão entrando na conversa cotidiana. Por isso, muitas pessoas já sonham com futuros filhos a partir de uma seleção do código genético a fim de criar seres humanos dos mais perfeitos: encantadores na boniteza, livres de doenças genéticas, malhados e sarados, inteligentes e fortes, ricos, afamados e poderosos. Seria, por conseguinte, o oitavo dia da criação! A dúvida é, se isto, ainda depende de Deus, ou se depende apenas da vontade humana? (Imagem de um antigo problema de Adão que se colocou no lugar de Deus...).

Cultivam-se exageros em torno do endeusamento humano e do medo que este endeusamento pode causar ao futuro da humanidade.

O que também é preocupante é que os dois maiores projetos de estudo do código genético: GENOMA e CELERA são levados a efeito por grupos particulares.

Não podemos ignorar que muito deste rápido desenvolvimento das pesquisas é devido à revolução da informática, que, a partir de 1990, foi fator fundamental para a revolução da genética. Hoje estamos oscilando entre a exploração sensacionalista que exagera o entusiasmo, e, ao mesmo tempo, entre os medos profundos em torno do que envolve consumo de transgênicos, que, de um lado, são animadores para suprir os necessários alimentos à humanidade, mas, ao mesmo tempo, representam ameaças à saúde, implicam em extraordinários custos e incorporam fortes poderes de barganha, tal como vem ocorrendo com o comércio de venenos, inseticidas, adubos e sementes. Apenas seis grupos controlam praticamente todas as sementes do planeta.

Tal quadro leva a perspectivas evidentes: como na fabricação de peças de reposição, age-se de modo similar com células-tronco. Já é expressivo o medo de que em breve, comprovantes do genoma sejam exigidos e explorados para admissão ao emprego, ou, que cada pessoa tenha que portar um “chip” no seu corpo, com todos os dados pessoais e econômicos, e informações relativas às virtualidades dos óvulos ou dos espermatozóides. A antiga ficção de Aldous Huxley não está fora das possibilidades, pois, sem pais, seres humanos poderiam ser reproduzidos em série e com características para melhor suprir determinadas demandas de serviço, de prazer e de consumo.

 A grande dificuldade está em separar o estritamente terapêutico do comercial. Nem tudo quanto é possível, pode ser considerado ético e moral. A sabedoria dos antigos talvez possa nos alargar a memória de que só é bom o que é bom para todos! Os avanços da biotecnologia, por enquanto, vêm favorecendo muito poucas pessoas.

5. Bioética da Responsabilidade

      Diante do reducionismo da Ética e da Bioética às denominadas éticas profissionais, tais como ética médica, veterinária, agronômica, temos que ter em vista a vida em sentido mais amplo. Tampouco podemos reduzir a bioética apenas ao que se restringe ao corpo humano doente, pois, pensar responsavelmente na vida, implica em pensar na multiplicidade da vida, que está na água que ingerimos, no ar que respiramos, nas frutas, nos legumes, nos cereais, carnes e nos tantos outros produtos que consumimos e que podem eventualmente prejudicar a boa saúde.  

Peter Singer, defensor da ética da responsabilidade, escreveu um livro de Ética Prática, sobre o “Não matar”. Ele indaga: que mal há em matar? Ex. matar animais para o consumo ou interromper seu ciclo de vida nas pesquisas que envolvem embriões, fetos, seres fragilizados? Isto acaba na questão: ricos e pobres. 400 milhões de pessoas não consomem as calorias necessárias. A cada ano, morrem 14 milhões de crianças com menos de cinco anos, por causa de infecções e de má alimentação.

 Segundo a ONU 23% da humanidade vive em estado de pobreza absoluta. Como aplicar a frase: quem tem dois mantos dê um a quem não tem? Como o mundo cristão, depois de dois mil anos reage a isto? Para Singer, se deixar morrer e matar é a mesma coisa, então somos assassinos. Um índio Asteca pediu na Internet que os Europeus devolvam o ouro e a prata que roubaram na América, e, com juros!

      Neste caso, dependendo do que eu compro para mim, poderia estar incorrendo em crime, quando este produto faz falta outra pessoa. A noção cristã de ajudar o próximo realmente está distante do que fazemos em relação ao que deveríamos fazer. Nossas obrigações com parentes e familiares parecem não criar tanta distância. Mesmo assim, a obrigação de ajudar, revela como há parentes mais miseráveis que outros.

      O grande medo dos países ricos é o do aumento populacional. Isto nos remete para outro problema: a paternidade precisa ser responsável: não pode um casal gerar filhos à vontade, enquanto que outros tenham que ser obrigados a sustentá-los.

      Ética responsável implica em evitar tanto correntes abortistas, quanto “pró-vita” (defesa favorável à vida) que, obcecados pela natural proliferação possível, defendem o extremo oposto em relação à vida humana, mas, ajudam a cometer assassinatos indiretos de muitas outras formas. Com esse tipo de análise, Singer irrita muita gente, mas não deixa de apontar para importantes e necessárias ponderações.

      Outro problema que Singer levanta diz respeito a um modo de proceder diante da vida: ações e omissões se equivalem?  Um médico, por exemplo, pode ele escolher a quem salvar entre duas vidas. De fato, países ricos poderiam estar fazendo muito mais em favor de países pobres. Não ajudar numa campanha contra fome, é matar? Como lidar com o “não matar” e com o “deixar morrer” dos que ainda desejam ardentemente prosseguir vivendo?

      Este questionamento coloca duas óticas: a) Não está muito clara diferença entre não matar e deixar morrer; b) A Bioética nos abre indicações de que é mais importante salvar pessoas do que matá-las, quer direta ou indiretamente.

Ainda que nem tudo esteja claro, o que não podemos ignorar é o respeito ao ser humano. Basta reparar nossa própria sensibilidade diante de evidências muito sutis de desprezo, de gozação, ou de distanciamento, como isto afeta o humor e pode desequilibrar os procedimentos. Assim como as diversas religiões querem fornecer meios para o sentido da vida, é estranho que, em nossos dias, as maiores ameaças à vida, procedem precisamente de discursos religiosos.

6 - Epílogo

            Ao lado de todas as importantes pesquisas e avanços no campo da genética, a Bioética alarga as ponderações para mostrar que a vida biológica não é a única forma de propiciar qualidade à existência humana. A vida, ao lado do bem-estar biológico e material, depende essencialmente dos valores do espírito, no sentido de que nós, seres humanos, somos profundamente culturais e dependemos dos hábitos de encontro com as pessoas. Por isso, a qualidade ética é também de suma importância, ao lado dos valores ligados à transcendência religiosa, e pode enriquecer e elevar a grandeza da existência humana. Estas diferentes dimensões da vida não precisam opor-se e, nem se faz necessário que umas anulem as outras. Podem complementar-se, através do diálogo, e, harmonizar as múltiplas virtualidades da condição humana.

            Bem sabemos que todo o extraordinário avanço da biomedicina, da bioengenharia e da genética não é, por si mesmo, suficiente para deixar todas as pessoas felizes. A liberdade, a felicidade e as buscas transcendentais constituem importantes elementos da auto-transcendência da vida para que não venha a ser injustamente discriminada, favorecida ou protegida. Por isso, mais do que em outros tempos, o diálogo adquire uma importante função mediadora para que o avanço nos campos biológicos ocorra dentro de parâmetros harmonizadores, advindos da cultura, sobretudo pelas mediações da ética.

Bibliografia:

JUNGES, José Roque. Bioética – perspectivas e desafios. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS, 1995.

MOSER, Antônio. Biotecnologia e Bioética – para onde vamos? Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

PEGORARO, Olinto. Ética dos maiores mestres através da história. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

_______________. Ética e Bioética – da subsistência à existência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

PESSINI, Léo. Bioética – um grito por dignidade de viver. São Paulo: Paulinas, 2006.

SÁ, Antônio Lopes de. Ética Profissional. São Paulo: Atlas, 2005.

SIQUEIRA, Josafá Carlos de. Ética e Meio Ambiente. São Paulo: Loyola, 1998.

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[1] Texto já disponível no site das Faculdades La Salle de Lucas do Rio Verde – MT.

[2]  Não se trata de uma nova ética, mas, como Olinto Pegoraro salienta, de um capítulo da Ética de nossos dias que leva em conta a longa história da Ética e os recentes desafios despertados pela biotecnologia e pela biomedicina. Significa pensar os problemas humanos oriundos das últimas décadas. (PEGORARO, Olinto. Ética dos maiores mestres através da História. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006, p. 159).

[3]  PEGORARO, Olinto. Ética e Bioética – da subsistência à existência, p. 15.

[4]  É a abreviação da vida, prática executada por desejo da pessoa enferma, que, na Holanda, por exemplo, é apoiada por 80% da população. É o processo de encurtamento da vida, antes do processo natural, para evitar dor, mas, facilmente envolve pessoas idosas marginalizadas e deficientes, considerados descartáveis.

[5]  É o procedimento contrário à eutanásia, pois leva pessoas, através de tratamento desnecessário, a prolongar a morte. É o conhecido caso de pessoas levadas a uma UTI, onde tratadas de forma fria, distante dos familiares, é mantida artificialmente viva por meio de aparelhos, a elevadíssimos custos, sem, contudo, apresentar chances de reversão do quadro doentio ou de lesão grave. Costuma-se dizer que é para “salvar” o dinheiro dos familiares ou das eventuais reservas de segurança.

[6]  Envolve o direito de morrer com dignidade. É o clima que a pessoa doente, próxima e inevitável da morte, possa ser assistida por familiares, amigos e profissionais da saúde, aceitando o dom da vida como condição natural do ciclo da vida.

[7]  Envolve o implante de células humanas em animais, a fim de que órgãos de animais sejam implantados em corpos humanos. A tecnociência também permitiu que pessoas condenadas à morte, por falência de algum órgão, possam continuar vivendo com órgãos implantados a partir de outras pessoas ou animais. É o que acontece largamente com vacinas e remédios imunossupressores sejam cultivados primeiro em animais.

[8]  O humorista Millôr Fernandes colocou de forma xistosa uma questão típica da bioética: Diante da superpopulação, o que, afinal, seria melhor: matar ou desmatar? A resposta, evidentemente, implica em muitas decorrências bioéticas.

[9]  JUNGES, José Roque. Bioética – perspectivas e desafios. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS, 1995, p. 23.

[10]  Op. cit. p. 67.