1
- Definição
Como cada tempo histórico-cultural se envolve em torno
de novas dimensões da Ética para ajudar a equacionar dificuldades do seu
momento, o momento atual, ocupa-se, eminentemente, da Bioética (Bíos + ethos = ética
da vida), embora a ética tenha apresentado, ao longo do tempo, a valorização de
dimensões importantes da vida. Por isso, o neologismo “bioética” acaba dando
ênfase especial no que se refere à manipulação da vida;
e, convida a cuidar da sua fragilidade. Implica, pois, num profundo respeito à
vida, seja a humana, a animal ou a da multiplicidade de espécies e formas de
vida do nosso planeta Terra.
Segundo Olinto Pegoraro, “a Bioética é, na verdade, a Ética filosófica que se especializou em acompanhar
o progresso e os problemas éticos da genética, da biomedicina, da biosfera e
dos ecossistemas. Por isso se diz, com razão, que a Bioética emerge dos
laboratórios”.
Tarefa primordial da Bioética é a de mostrar à biomedicina
e às outras ciências que lidam com genética, que há valores humanos que não
podem ser sacrificados por meros interesses da pesquisa. Assim como a medicina
saltou da arte de curar, para os avançados serviços técnicos e
técnico-científicos, não pode, contudo, limitar o ser humano à mera questão
biológica e bioquímica, simplesmente igual aos outros seres vivos e sujeito às
mesmas regras de vida. Os valores éticos e toda a riqueza do mundo simbólico,
religioso, artístico e cultural, apontam para a necessidade de uma visão mais
ampla do que a da biomedicina. Não se trata, todavia, de estabelecer limites à
ciência, mas, de apontar que elas podem integrar o nosso lugar no cosmos e no
contexto global e cultural da vida humana.
Os grandes avanços científicos das últimas
décadas propiciaram extraordinários avanços na capacidade de manipulação e
trazem uma situação inusitada para a Ética: de um lado, o desejo de poder ser
favorecida por importantes interferências científicas; e, de outro lado, a de
poder colaborar para que, neste avanço, todos os seres humanos saiam favorecidos
com os notáveis avanços da manipulação da vida e, até colocá-la em risco de
desequilíbrio. Certamente nem tudo quanto seja pensável e imaginável deva ser
experimentado.
O
importante nestas questões é que não se degrade a vida, que não se exclua
ninguém da condição da vida e, como a vida não é apenas um fruir biológico, que
as condições sócio-culturais também sejam favoráveis aos melhores níveis desta
vida. Isto, evidentemente, apresenta conseqüências para a biotecnologia, para a
biogenética humana e para a biodiversidade do nosso planeta.
Como
a Bioética implica cada dia mais em novas e ousadas maneiras de lidar com
doenças, com interferências genéticas em pessoas e animais, interfere também
profundamente na vida mais ampla do planeta Terra. Emergem dali, grandes inquietações,
dúvidas e incertezas: Existe responsabilidade suficiente para se mexer nestes
campos? Elas se constituem num desvelo à vida, ou a exploram, ou a manipulam
para interesses meramente consumistas ou de comércio? Outro nível de questões
inquietantes se relaciona com os pesquisadores que lidam com manipulações da
vida. Afinal, que postura lhes cabe: um serviço honesto, humilde e
despretensioso de cientistas, que ainda levam em conta o ambiente coletivo e
acolhem suas interpelações, ou é um “vale-tudo” para o alcance dos mais
eficazes produtos de venda e consumo?
A
Bioética surgiu a partir do avanço das ciências e da Filosofia no ambiente que
envolve a área da saúde. Neste campo, uma das primeiras polêmicas que se
estabelecem, gira em torno dos direitos dos que ainda não existem, bem como da eutanásia,
da distanásia e
da otrodanásia, do
controle dos nascimentos, dos transplantes e dos xenotransplantes,
das pesquisas em seres vivos, da ecologia; da manipulação de alimentos, de venenos,
e de medicamentos.
2. A história da
Bioética
Desde
muito antes de Cristo, até poucos anos atrás, os médicos seguiam o critério
ético de Hipócrates: um juramento para atender bem, para guardar segredos,
apoiar os mestres, não fazer o mal, não cometer eutanásia, nem aborto... Prometiam
buscar o bem dos pacientes; mas, as últimas guerras mundiais, revelaram
procedimentos bem diversos, pois, médicos, para fazer testes, mataram e
cometeram as mais hediondas atrocidades, só para ver como os pacientes reagiam
aos testes que eram feitos com eles.
Na
década de 1960, duas situações vieram a público nos Estados Unidos e
despertaram inquietação, porque envolveram manipulação de pessoas já
fragilizadas por doenças de Down e de Sífilis. Um grupo de 600 negros, tidos
como “bodes expiatórios”, foi pesquisado durante 50 anos, sem o direito de
receber penicilina, somente para averiguar a evolução da sífilis.
A experimentação em pacientes terminais
sensibilizou a opinião pública e deixou no ar a pergunta se enfermo teria algum
direito.
Mais
para o final da década, em 1967, Cristian Barnhard, na África do Sul, fez
transplante de coração; sem demora, Zerbini fez outro aqui no Brasil. Depois do
primeiro transplante, num espaço de tempo de apenas 15 meses, foram feitos 118
transplantes, mas, num ano e meio depois, todos estavam mortos porque o corpo
das pessoas rejeitava o órgão implantado.
A
descoberta da Ciclosporina e de outras drogas capazes de conter a rejeição de
órgãos implantados, acabou gerando uma mudança radical no resultados dos
transplantes.
Sem
demora os hospitais americanos elaboraram uma carta sobre os direitos dos
enfermos e mostraram preocupação em torno de como humanizar a relação entre
médicos e doentes. A referida carta quis superar a noção de que o profissional
pode diagnosticar e indicar as soluções para seres humanos frágeis, angustiados
e afetados por doenças. Estes problemas típicos constituíram razão para um novo
horizonte da Ética, e que passaria a ser conhecida como Bioética. O rápido
avanço das pesquisas biológicas propiciou o surgimento de dois institutos de
pesquisa para interpretar estes avanços e adequá-los à qualidade de vida e do
ambiente: o Kennedy Institute e o Hasting Center.
Estes
dois institutos começaram a pensar a bioética apenas como continuidade da ética
médica, fato que empobreceu o sentido amplo da bioética, uma vez que relegou
todo o avanço das ciências da vida e da saúde. De acordo com José Roque Junges,
acabaram revelando um enfoque anglo-saxônico de cunho individualista, “principialista”
e inspirado no pragmatismo.
O
termo “Bioética” foi usado pela primeira vez, em 1988, por V. R. Potter, que
logo destacou uma abrangência maior do que a da manipulação de pessoas, pois,
teria que envolver a ecologia e o meio ambiente.
A
preocupação com as lidas que envolvem pessoas e as condições vitais das pessoas
permite configurar duas formas de ênfase: a) a que se preocupa com quem lida
com a vida, ou sobre os procedimentos dos profissionais da saúde e dos que
lidam com genética e bioengenharia; b) a que se preocupa com o sentido do que é
feito nas pesquisas ligadas à vida humana.
Certamente não será no passado
distante das lidas com a vida humana que vamos encontrar modelos de respostas
para os problemas de nossos dias, porque as situações são totalmente distintas.
Mesmo assim, necessitamos de adequado discernimento diante das manipulações que
se fazem com a vida humana. É preciso
escutar peritos. Tampouco precisamos dizer sim a tudo o que se faz, pois,
certos “nãos” podem significar atitude positiva de lida com a vida humana. O
importante é que aprendamos a conviver com a nova realidade. Também é básico o
cultivo de uma admiração reverente, pois, pensar as questões da bioética não
apenas em função de motivações pessoais, mas, em perspectivas comunitárias e
sociais, pois, os benefícios no campo da vida precisam ser socializados.
3.
Princípios de Bioética
O
relatório BELMONT, emitido pelo Congresso norte-americano na década de 1970,
estabeleceu três princípios, que passaram a ser considerados clássicos para a lida
com os conflitos decorrentes da manipulação de pessoas enfermas:
a)
Princípio da
beneficência
– Representou um avanço sobre os velhos princípios da atividade médica, que
envolvia um juramento sobre um código de posturas, mas, nasceu marcado um grave
defeito de foco: colocava o médico num papel superior e, paternalista, para
cuidar atentamente de pessoas necessitadas, o que, entre outros efeitos, elevou
a condição de médico ao mais elevado grau de status simbólico do ambiente
social. O médico passou a revestir-se de uma elevada grandeza moral pelo seu
altruísmo. Bem sabemos que a prática nem sempre foi tão adequada e
correspondente. Muitos abusos, desleixos e extorsões financeiras não
corresponderam à atenção a enfermos e ao significado da beneficência. Ainda
hoje se repete uma expressão ambígua sobre enfermos internados em hospitais.
Eles são mencionados como “pacientes” e, na prática, “passivos”, que nada têm a
dizer sobre seu quadro doentio.
Caberiam,
então, justos direitos aos enfermos? O primeiro direito que passou a ser
reivindicado foi o da autonomia.
b)
Princípio da
autonomia
– Caberia aos enfermos decidir pela aceitação ou pela rejeição do que o
diagnóstico e o procedimento terapêutico lhes indicavam. Tratava-se de um
importante meio de superação do paternalismo médico, pois os enfermos passariam
a ter direitos de auto-expressão, pois, mesmo que algo importante lhes pudesse
ser indicado, cabia-lhes, pelo menos, o direito de consentir sobre tal procedimento.
Dava o direito de informar o que se desejava para o consentimento. Só que esta
capacidade de autonomia nem sempre está manifesta nos enfermos: estão eles
sempre em condição de avaliar e de ponderar sobre os fatos para decidir? Conseguem
escolher o que possa ser razoável? Possuem ainda capacidade para tomar uma
decisão?
Como
ficaria o caso de uma criança, dependente dos pais, que, por exemplo, não
aceitam uma necessária transfusão de sangue? Neste caso, a justiça manda agir
em favor da vida desta criança, o que revela que o princípio da autonomia não
chega a ser tão autônomo quanto se poderia pressupor. E o que diria um
dependente de drogas diante das posturas bioéticas em favor da sua saúde?
Existem casos em que os enfermos não estão possuídos de plena ou normal
consciência do que se passa com eles. Certamente será importante que o
profissional da saúde cuide de aliviar dores e de reabilitar suas melhores
condições possíveis, mas, que também considere o que a pessoa enferma deseja em
seus valores e projetos e, ainda, que a ponderação também aconteça entre o
agente da saúde e os familiares da pessoa enferma.
c)
Princípio da
justiça
– Visa evitar que se faça mal à pessoa enferma. E se ela não tem condições
econômicas para custear o atendimento? Evidencia-se, de imediato, que o
princípio da justiça envolve a vida social. Se todos têm os mesmos direitos, o
que a sociedade vai fazer? Como nos princípios anteriores, também neste, ocorre
uma situação complicada: ser justo na medicina implica em igualdade de condições
sociais, o que somente poderia ser pensado como possível, mediante igual
distribuição dos rendimentos sobre os bens e trabalhos.
É,
deveras, muito difícil agir de forma justa diante de casos-limites de doença,
como os que envolvem embriões, vida vegetativa ou de coma. Quem são estes “outros”
que merecem atenção justa e beneficente? Estes casos, mais do que da bioética
ou ética médica tradicional, decorrem de problemas de justiça social que
depende das decisões políticas.
A
primeira constatação destes três princípios é a de não estabelecer
normatividade sobre a ação clínica e de assistência a doentes. Neste âmbito, as
dificuldades são múltiplas; até onde vai o limite da saúde básica e os casos
que exigem tratamento especial, como lidar com quem tem condições mínimas de
vida, diante de outros que teriam boas chances de sobreviver ou de recuperar
plenamente a saúde? É importante gastar muito com casos de mínimas esperanças
de recuperação? Difícil também é
discernir até onde se aplica material supérfluo e fútil para situações
desnecessárias?
De
acordo com Junges os três princípios estabelecidos pelo congresso
norte-americano são, na verdade, reféns de três tradições éticas: o da
beneficência decorre da filosofia utilitarista de Stuart Mill; o da autonomia,
da Filosofia Moral de Kant; e o da justiça do contratualismo de John Rawls. É
um ajuntamento eclético que foge da fundamentação ética e fica muito restrita à
ética do que deve ser feito. Para o referido autor:
“Trata-se de superar tanto o modelo hipocrático-paternalista
quanto o modelo libertário-autonomista para se chegar a um modelo de
beneficência na confiança, que conserva a peculiaridade da relação
médico-enfermo, sem os reducionismos paternalísticos e contratualísticos”.
Talvez,
mais importante de que prescrever o que deve ser feito, seja considerar o modo
como as pessoas querem ser. Neste patamar, entra a ética como amor à vida, para
tomar o lugar das prescrições intelectualizadas.
4. A Biotecnologia
Termos como
inseminação, inseminação artificial, clonagem, células-tronco, código genético,
genoma, proveta, barriga de aluguel, gravidez assistida, estão entrando na
conversa cotidiana. Por isso, muitas pessoas já sonham com futuros filhos a
partir de uma seleção do código genético a fim de criar seres humanos dos mais perfeitos:
encantadores na boniteza, livres de doenças genéticas, malhados e sarados,
inteligentes e fortes, ricos, afamados e poderosos. Seria, por conseguinte, o
oitavo dia da criação! A dúvida é, se isto, ainda depende de Deus, ou se
depende apenas da vontade humana? (Imagem de um antigo problema de Adão que se
colocou no lugar de Deus...).
Cultivam-se
exageros em torno do endeusamento humano e do medo que este endeusamento pode
causar ao futuro da humanidade.
O que também é
preocupante é que os dois maiores projetos de estudo do código genético: GENOMA
e CELERA são levados a efeito por grupos particulares.
Não podemos ignorar
que muito deste rápido desenvolvimento das pesquisas é devido à revolução da
informática, que, a partir de 1990, foi fator fundamental para a revolução da
genética. Hoje estamos oscilando entre a exploração sensacionalista que exagera
o entusiasmo, e, ao mesmo tempo, entre os medos profundos em torno do que
envolve consumo de transgênicos, que, de um lado, são animadores para suprir os
necessários alimentos à humanidade, mas, ao mesmo tempo, representam ameaças à
saúde, implicam em extraordinários custos e incorporam fortes poderes de barganha,
tal como vem ocorrendo com o comércio de venenos, inseticidas, adubos e
sementes. Apenas seis grupos controlam praticamente todas as sementes do
planeta.
Tal quadro leva a
perspectivas evidentes: como na fabricação de peças de reposição, age-se de
modo similar com células-tronco. Já é expressivo o medo de que em breve, comprovantes
do genoma sejam exigidos e explorados para admissão ao emprego, ou, que cada
pessoa tenha que portar um “chip” no seu corpo, com todos os dados pessoais e
econômicos, e informações relativas às virtualidades dos óvulos ou dos
espermatozóides. A antiga ficção de Aldous Huxley não está fora das
possibilidades, pois, sem pais, seres humanos poderiam ser reproduzidos em
série e com características para melhor suprir determinadas demandas de
serviço, de prazer e de consumo.
A grande dificuldade está em separar o
estritamente terapêutico do comercial. Nem tudo quanto é possível, pode ser
considerado ético e moral. A sabedoria dos antigos talvez possa nos alargar a
memória de que só é bom o que é bom para todos! Os avanços da biotecnologia,
por enquanto, vêm favorecendo muito poucas pessoas.
5. Bioética da Responsabilidade
Diante do reducionismo da Ética e da
Bioética às denominadas éticas profissionais, tais como ética médica, veterinária,
agronômica, temos que ter em vista a vida em sentido mais amplo. Tampouco
podemos reduzir a bioética apenas ao que se restringe ao corpo humano doente,
pois, pensar responsavelmente na vida, implica em pensar na multiplicidade da
vida, que está na água que ingerimos, no ar que respiramos, nas frutas, nos
legumes, nos cereais, carnes e nos tantos outros produtos que consumimos e que
podem eventualmente prejudicar a boa saúde.
Peter Singer, defensor da ética da responsabilidade,
escreveu um livro de Ética Prática, sobre o “Não matar”. Ele indaga: que mal há
em matar? Ex. matar animais para o consumo ou interromper seu ciclo de vida nas
pesquisas que envolvem embriões, fetos, seres fragilizados? Isto acaba na
questão: ricos e pobres. 400 milhões
de pessoas não consomem as calorias necessárias. A cada ano, morrem 14 milhões
de crianças com menos de cinco anos, por causa de infecções e de má
alimentação.
Segundo a ONU
23% da humanidade vive em estado de pobreza absoluta. Como aplicar a frase:
quem tem dois mantos dê um a quem não tem? Como o mundo cristão, depois de dois
mil anos reage a isto? Para Singer, se
deixar morrer e matar é a mesma
coisa, então somos assassinos. Um índio Asteca pediu na Internet que os
Europeus devolvam o ouro e a prata que roubaram na América, e, com juros!
Neste caso, dependendo do que eu compro
para mim, poderia estar incorrendo em crime, quando este produto faz falta
outra pessoa. A noção cristã de ajudar o próximo realmente está distante do que
fazemos em relação ao que deveríamos fazer. Nossas obrigações com parentes e
familiares parecem não criar tanta distância. Mesmo assim, a obrigação de
ajudar, revela como há parentes mais miseráveis que outros.
O grande medo dos países ricos é o do
aumento populacional. Isto nos remete para outro problema: a paternidade precisa ser responsável: não pode um casal gerar
filhos à vontade, enquanto que outros tenham que ser obrigados a sustentá-los.
Ética responsável implica em evitar tanto correntes
abortistas, quanto “pró-vita” (defesa favorável à vida) que, obcecados pela
natural proliferação possível, defendem o extremo oposto em relação à vida
humana, mas, ajudam a cometer assassinatos indiretos de muitas outras formas.
Com esse tipo de análise, Singer irrita muita gente, mas não deixa de apontar
para importantes e necessárias ponderações.
Outro problema que Singer levanta diz
respeito a um modo de proceder diante da vida: ações e omissões se equivalem? Um médico, por exemplo, pode ele escolher a
quem salvar entre duas vidas. De fato, países ricos poderiam estar fazendo
muito mais em favor de países pobres. Não ajudar numa campanha contra fome, é
matar? Como lidar com o “não matar” e com o “deixar morrer” dos que ainda desejam
ardentemente prosseguir vivendo?
Este questionamento coloca duas óticas: a)
Não está muito clara diferença entre não matar e deixar morrer; b) A Bioética
nos abre indicações de que é mais importante salvar pessoas do que matá-las,
quer direta ou indiretamente.
Ainda que nem tudo esteja claro, o que não podemos
ignorar é o respeito ao ser humano. Basta reparar nossa própria sensibilidade
diante de evidências muito sutis de desprezo, de gozação, ou de distanciamento,
como isto afeta o humor e pode desequilibrar os procedimentos. Assim como as
diversas religiões querem fornecer meios para o sentido da vida, é estranho
que, em nossos dias, as maiores ameaças à vida, procedem precisamente de
discursos religiosos.
6 -
Epílogo
Ao
lado de todas as importantes pesquisas e avanços no campo da genética, a
Bioética alarga as ponderações para mostrar que a vida biológica não é a única
forma de propiciar qualidade à existência humana. A vida, ao lado do bem-estar
biológico e material, depende essencialmente dos valores do espírito, no
sentido de que nós, seres humanos, somos profundamente culturais e dependemos
dos hábitos de encontro com as pessoas. Por isso, a qualidade ética é também de
suma importância, ao lado dos valores ligados à transcendência religiosa, e
pode enriquecer e elevar a grandeza da existência humana. Estas diferentes
dimensões da vida não precisam opor-se e, nem se faz necessário que umas anulem
as outras. Podem complementar-se, através do diálogo, e, harmonizar as
múltiplas virtualidades da condição humana.
Bem
sabemos que todo o extraordinário avanço da biomedicina, da bioengenharia e da
genética não é, por si mesmo, suficiente para deixar todas as pessoas felizes.
A liberdade, a felicidade e as buscas transcendentais constituem importantes
elementos da auto-transcendência da vida para que não venha a ser injustamente
discriminada, favorecida ou protegida. Por isso, mais do que em outros tempos,
o diálogo adquire uma importante função mediadora para que o avanço nos campos
biológicos ocorra dentro de parâmetros harmonizadores, advindos da cultura,
sobretudo pelas mediações da ética.
Bibliografia:
JUNGES, José Roque. Bioética – perspectivas e desafios. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS,
1995.
MOSER, Antônio. Biotecnologia e Bioética – para onde vamos? Petrópolis, RJ: Vozes,
2004.
PEGORARO, Olinto. Ética dos maiores mestres através da história. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2006.
_______________. Ética e Bioética – da subsistência à existência. Petrópolis, RJ:
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PESSINI, Léo. Bioética – um grito por dignidade de viver. São Paulo: Paulinas,
2006.
SÁ, Antônio Lopes de. Ética Profissional. São Paulo: Atlas, 2005.
SIQUEIRA, Josafá Carlos de. Ética e Meio Ambiente. São Paulo:
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